2021

Sumário

Artigos

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO
Letícia Melo Sena, Lourena Costa Teixeira, Rodrigo Antônio Ribeiro Storino
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A ANÁLISE DO TERCEIRO SETOR ENQUANTO POSSIBILIDADE DE EXPERIÊNCIAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO TRANSDISCIPLINAR NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: Um estudo a partir das práticas do NEPATS
José Eduardo Sabo Paes, Gustavo Ferreira Carvalho, Júlio Edstron Secundino Santos
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A Casa e a Semiótica: uma possível contribuição hermenêutica.
Eugênio Pacelli Vasconcelos Menezes
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A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO
Ana Lúcia Silva, Larissa Gabrielle Braga e Silva
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ALUNO COM DEFICIÊNCIA: EDUCAÇÃO ESPECIAL OU INCLUSIVA?
Cândida Corrêa Cortes Carvalho, Mariano Henrique Campos
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ANÁLISE DA TIPICIDADE DA AMEAÇA SUPERSTICIOSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Graziele Aparecida Oliveira Azevedo, Laura Gabriela de Faria, Maria Carolina de Melo Santos
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AS CONTRIBUIÇÕES DO MOVIMENTO REFORMADOR DO SÉCULO XVIII PARA O DIREITO PENAL: AS “ESCOLAS ITALIANAS”
Alexandre Luiz Alves de Oliveira
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O DESCUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS PELO ARTIGO 611-A DA CLT
André Luiz Valadares Braga, Henrique Couto Giordani
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RACIONALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Teoria das Decisões Judiciais
Mariano Henrique Maurício de Campos, Monaliza Lamounier de Oliveira
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TERCEIRO SETOR: pandemia e coprodução de políticas públicas
José Eduardo Sabo Paes, Júlio Edstron Secundino Santos
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TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Bruna Gabriela Camargos Silva, Maria Carolina de Melo Santos
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TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO POR DECRETO DO EXECUTIVO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DE SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE.
Graziele Aparecida Oliveira Azevedo, Mateus Botinha Oliveira
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