Artigos

• A ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO

  Letícia Melo Sena, Lourena Costa Teixeira, Rodrigo Antônio Ribeiro Storino

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• A ANÁLISE DO TERCEIRO SETOR ENQUANTO POSSIBILIDADE DE EXPERIÊNCIAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO TRANSDISCIPLINAR NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: Um estudo a partir das práticas do NEPATS

  José Eduardo Sabo Paes, Gustavo Ferreira Carvalho, Júlio Edstron Secundino Santos

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• A Casa e a Semiótica: uma possível contribuição hermenêutica.

  Eugênio Pacelli Vasconcelos Menezes

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• A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO

  Ana Lúcia Silva, Larissa Gabrielle Braga e Silva

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• ALUNO COM DEFICIÊNCIA: EDUCAÇÃO ESPECIAL OU INCLUSIVA?

  Cândida Corrêa Cortes Carvalho, Mariano Henrique Campos

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• ANÁLISE DA TIPICIDADE DA AMEAÇA SUPERSTICIOSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

  Graziele Aparecida Oliveira Azevedo, Laura Gabriela de Faria, Maria Carolina de Melo Santos

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• AS CONTRIBUIÇÕES DO MOVIMENTO REFORMADOR DO SÉCULO XVIII PARA O DIREITO PENAL: AS “ESCOLAS ITALIANAS”

  Alexandre Luiz Alves de Oliveira

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• O DESCUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS PELO ARTIGO 611-A DA CLT

  André Luiz Valadares Braga, Henrique Couto Giordani

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• RACIONALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Teoria das Decisões Judiciais

  Mariano Henrique Maurício de Campos, Monaliza Lamounier de Oliveira

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• TERCEIRO SETOR: pandemia e coprodução de políticas públicas

  José Eduardo Sabo Paes, Júlio Edstron Secundino Santos

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• TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Bruna Gabriela Camargos Silva, Maria Carolina de Melo Santos

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• TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO POR DECRETO DO EXECUTIVO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DE SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE.

  Graziele Aparecida Oliveira Azevedo, Mateus Botinha Oliveira

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