A ANÁLISE DO TERCEIRO SETOR ENQUANTO POSSIBILIDADE DE EXPERIÊNCIAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO TRANSDISCIPLINAR NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: Um estudo a partir das práticas do NEPATS
Resumo
Este artigo busca apontar por meio da revisão bibliográfica e análise dos dados públicos e privados, que o Terceiro Setor é formado por instituições de natureza privada, que buscam cumprir funções sociais, concretizando políticas públicas e direitos essenciais, demonstrando que esta é uma área do conhecimento, que vêm adquirindo cada vez mais relevância e possibilitando a experiência interdisciplinar do ensino, pesquisa e extensão. Assim, este paper teve como função básica de demonstrar as principais relações possíveis, com outras áreas cientificas e componentes curriculares das graduações em Direito, tal como realiza cotidianamente o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor.
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PDFReferências
ABBGANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2017.
BRANQUINHO, João; MURCHO, Desiderio; GOMES, Nelson Gonçalves. Enciclopédia de termos lógicos-filosóficos. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
BRASIL, Constituição da República Federativa do. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso 20 dezembro de 2019.
BRASILa, Código Civil brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_códigocivil.htm. Acesso 20 dezembro de 2019.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.923 DISTRITO FEDERAL. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10006961. Acesso em 10 de junho de 2021.
FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. INTERDISCIPLINARIDADE: Didática e Prática de Ensino. In. IInterdisciplinaridade / Grupo de Estudos e Pesquisa em Interdisciplinaridade (GEPI) – Educação: Currículo – Linha de Pesquisa: Interdisciplinaridade – v. 1, n. 6- especial (abril. 2015) – São Paulo: PUCSP, 2015.
FONIF, Relatório de Contraprestação de 2018. Disponível em: https://fonif.org.br/noticias/pesquisas/. Acesso 20 dezembro de 2019.
FUX, Luiz; MODESTO, Paulo; MARTINS, Humberto Falcão. Organizações Sociais. Após a decisão na ADI n. 1.923/2015. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017.
INSTITUTO DE PESQUISAS APLICADOS. Mapa das Organizações Sociais. Disponível em: https://mapaosc.ipea.gov.br/resultado-consulta.html. Acesso 20 dezembro de 2019.
PAES, José Eduardo Sabo. Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social: Aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários. 10 ed. São Paulo: Forense, 2019.
______; VALE, Mauricio Timm do; SANTOS, Júlio Edstron S. O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE: CUSTEIO ESTATAL, PARTICULAR E O SEU PAPEL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA ATUAL. In. REPATS, Brasília, V. 4, nº 2, p.160-185, Jul-Dez, 2017
SALGADO, Valéria Alpino Bigonha. Manual de Administração Pública Democrática: Conceitos e Formas de organização. Campinas: Saberes Editores, 2012.
SANTOS, Boaventura de Souza. A Reinvenção solidária e participativa do Estado. Disponível em: http://www.participa.br/articles/public/0007/8096/SANTOS__Boaventura_de_Sousa._A_reinven__o_solid_ria_e_participativa_do_Estado.pdf. Acesso 20 dezembro de 2019.
VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: Uma Análise crítica. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017.
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