2022

Artigos

• A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Andreza Rosário Silva, Alexandre Luiz Alves de Oliveira

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• A UTILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES INTERDEPENDENTES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

  Thiago Oliveira Vinhal

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• ADOÇÃO E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: aspectos procedimentais e os impactos da demora

  Adriana Carvalho da Cunha, Mariano Henrique Maurício de Campos

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• CRIANÇAS E O ISOLAMENTO SOCIAL, UMA RELAÇÃO CONFLITANTE, POREM INEVITÁVEL

  Schinaider de Oliveira Barbosa Filho, Wesley Mendes Oliveira

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• LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO X DIREITO A INTIMIDADE

  Bárbara Mendes Carvalho França, Nayara Aparecida Fonseca Lopes de Sousa, Gustavo Ferreira Carvalho

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• O CONTROLE CONSTITUCIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO CONSTITUCIONALISMO CUBAN

  Janny Carrasco Medina, Maria Carolina de Melo Santos

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• PRESCRIÇÃO PENAL: O CRIME DE INJÚRIA RACIAL

  Rosélia Silva Santana, Alexandre Luiz Alves de Oliveira

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• TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA PESSOA INDÍGENA NO BRASIL: UMA CONSTRUÇÃO EM SINTONIA COM O INTERCULTURALISMO

  Mateus Henrique Araújo, Fabiano Teixeira de Sousa

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