2022

Artigos

• A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Andreza Rosário Silva, Alexandre Luiz Alves de Oliveira

  • PDF

• A UTILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES INTERDEPENDENTES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

  Thiago Oliveira Vinhal

  • PDF

• ADOÇÃO E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: aspectos procedimentais e os impactos da demora

  Adriana Carvalho da Cunha, Mariano Henrique Maurício de Campos

  • PDF

• CRIANÇAS E O ISOLAMENTO SOCIAL, UMA RELAÇÃO CONFLITANTE, POREM INEVITÁVEL

  Schinaider de Oliveira Barbosa Filho, Wesley Mendes Oliveira

  • PDF

• LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO X DIREITO A INTIMIDADE

  Bárbara Mendes Carvalho França, Nayara Aparecida Fonseca Lopes de Sousa, Gustavo Ferreira Carvalho

  • PDF

• O CONTROLE CONSTITUCIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO CONSTITUCIONALISMO CUBAN

  Janny Carrasco Medina, Maria Carolina de Melo Santos

  • PDF

• PRESCRIÇÃO PENAL: O CRIME DE INJÚRIA RACIAL

  Rosélia Silva Santana, Alexandre Luiz Alves de Oliveira

  • PDF

• TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA PESSOA INDÍGENA NO BRASIL: UMA CONSTRUÇÃO EM SINTONIA COM O INTERCULTURALISMO

  Mateus Henrique Araújo, Fabiano Teixeira de Sousa

  • PDF