A Casa e a Semiótica: uma possível contribuição hermenêutica.
Resumo
O presente artigo tem por objetivo explicitar um fazer hermenêutico utilizando-se para a empreitada um caso jurídico hipotético. Para a construção do conteúdo conceitual do termo “casa”, parte do texto da Constituição da República Federativa do Brasil que garante a inviolabilidade do domicílio, utilizou algumas ferramentas semióticas, com destaque para o raciocínio abdutivo, que, por sua característica propositiva, foi considerado o mais adequado à construção e reconstrução de soluções jurídicas democráticas.
Referências
BRANDOM, Robert B. Some pragmatista themes in Hegel´s idealim: negotiation and adminstratin in Hegel´s account of the structure and content of conceptual norms. European journal of Philosophy 7:2, 1999, pp. 164-189.
BRANDOM, Robert. Articolare le ragioni: un´introduzione all´inferenzialimo. Trad. Carlo Nizzo. Milano: il Saggiatore, 2002.
BRANDOM, Robert. Hacerlo explícito: razonamiento, representación y compromiso discursivo. Trad. Ângela Ackermann Pilári et. al. Madri: Herder, 2005.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 17/04/2021.
ECO, Umberto. Tratado de semiótica general. Trad. Carlos Manzano (para o espanhol) México: Nueva Imagen, 1978.
ECO, Umberto. Interpretação e superinterpretação. Trad. M.F. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
ECO, Umberto. Os limites da interpretação. Trad. Pérola de Carvallho. São Paulo: Perspectiva, 2015.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. Trad. José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Ed. Melhoramentos. https://michaelis.uol.com.br/busca?id=jmao. Acessado em 17/04/2021.
PIERCE, Charles Sanders. Semiótica. Trad. José Teixeira Coelho Neto. 3 ed. São Paulo: Perspectiva S.A., 2003.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüística geral. Trad.: Antônio Chelini el al. 25 ed. São Paulo: Cultrix, 2003.
