O lucro da intervenção no ordenamento brasileiro

Authors

  • Maria Carolina de Melo Santos Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras do Alto São Francisco
  • Waslei Felipe Ferreira Camargos Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras do Alto São Francisco

Abstract

O tema tratará das possibilidades e das formas de remoção de lucros obtidos por aquele que se enriquece injustificadamente através da usurpação de direitos ou patrimônios de terceiros - quando ocorridos sem o consentimento de seus titulares -, com a finalidade de buscar a organização da vida em sociedade. 

Author Biographies

Maria Carolina de Melo Santos, Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras do Alto São Francisco

Mestra em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Professora nos cursos de graduação em Direito e Administração da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – FASF.

Waslei Felipe Ferreira Camargos, Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras do Alto São Francisco

Bacharel em Direito

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Published

2024-05-28

Issue

2024

Section

Artigos