POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: ASPECTOS CONCEITUAIS

Suelen Aparecida Duarte SILVA, Márcia Helena Batista Côrrea da COSTA, Sandra Meire GUIMARÃES

Resumo


A abordagem desenvolvida neste artigo apresenta elementos teóricos relacionados aos temas agricultura familiar e as políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e nutricional. A discussão se justifica pela relevância da agricultura familiar como setor que interfere no desenvolvimento sustentável, afetando a geração de emprego e renda, a segurança alimentar e nutricional. Atualmente, são determinantes para a conquista de avanços no setor as seguintes políticas públicas: Previdência Social Rural, PRONAF, PAA e PNAE.


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Referências


ABRAMOVAY, R. Combate à pobreza: chegou a hora da qualidade. Valor Econômico, São Paulo, 2006.

ALTAFIN, Iara. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Disponível em: http://mstemdados.org/sites/default/files/Reflex%C3%B5es%20sobre%20o%20conceito%20de%20agricultura%20familiar%20-%20Iara%20Altafin%20-%202007_0.pdf. Acesso em: 28 julho 2015.

ANTUNES, Dinameres Aparecida; CUNHA, Luiz Alexandre Gonçalves. Segurança alimentar e agricultura familiar. In: 4º Encontro da rede de estudos rurais. 2010, Curitiba. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:r2f5VixAnBgJ:www.redesrurais.org.br/sites/default/files/SEGURAN%25C3%2587A%2520ALIMENTAR%2520E%2520AGRICULTURA%2520FAMILIAR.pdf+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em 06 fevereiro 2015.

ANTUNES, Maryna Vieira Martins; HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. O Programa de Aquisição de Alimentos no município de Dracena-SP. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n. 33, v. 02, p. 101-122, ago/dez, 2011. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/viewFile/1929/1809. Acesso em: 22 julho 2015.

AQUINO, Joacir Rufino de; TEIXEIRA, Olívio Alberto. Agricultura familiar, crédito e mediação institucional: a experiência do PRONAF em São Miguel no Nordeste Brasileiro. Cuadernos de Desarrollo Rural, nº 54, 2005, p. 61-85. Bogotá, Colômbia. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/117/11705404.pdf. Acesso em: 21 julho 2015.

BIOLCHI, Marilza Aparecida; SCHNEIDER, Sérgio. A previdência social e seus impactos sociais e econômicos no meio rural do Rio Grande do Sul. Revista Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 30, n. 04, p. 27-42, 2003. Disponivel em: http://www.ufrgs.br/pgdr/arquivos/381.pdf. Acesso em: 21 julho 2015.

BITTENCOURT, G. A.; DI SABATTO, A. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília: FAO/INCRA, 1999.

BRASIL. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, 2009.

BRASIL. Banco Central do Brasil. FAQ – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/PRONAF.asp#1. Acesso em: 21 julho de 2015.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Disponível em: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/aquisicao-e-comercializacao-da-agricultura-familiar. Acesso em: 21 julho 2015.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Programas, Sobre o PNAE. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar. Acesso em: 01 junho 2014.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, 2006.

BRUMER, Anita. Previdência social rural e gênero. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, nº 7, jan/jul, p. 50-81, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n7/a03n7. Acesso em: 22 julho 2015.

CHAYANOV, Alexander V. La organización de la unidad económica campesina. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión, 1974.

COELHO, Maria do Socorro Martinho. Inter-relações entre a agricultura familiar e o programa nacional de alimentação escolar no município de Machado – MG. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal Fluminense. Niterói, Rio de Janeiro. 2012.

COSTA, Vibérica Gonçalves da. Políticas públicas e agricultura familiar: uma avaliação do PRONAF em dois assentamentos rurais da Mata Sul Paraibana. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, Paraíba. 2013. Disponível em: http://tede.biblioteca.ufpb.br/bitstream/tede/4563/1/arquivototal.pdf. Acesso em: 20 julho 2015.

CUNHA, Edite da Penha; CUNHA, Eleonora Schettini M. Políticas públicas sociais. In:

CARVALHO, Alisson; et al. (Org.) Políticas Públicas. Belo Horizonte: Editora UFMG, Proex, 2002.

GUANZIROLI, Carlos E.; BASCO, Carlos A. Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). In: GUANZIROLI, Carlos. BERENGUER, Marco Ortega. Experiências recentes bem-sucedidas no Brasil no agronegócio e desenvolvimento rural sustentável. Brasília: IICA, 2010. Disponível em: http://repiica.iica.int/DOCS/B2180P/B2180P.PDF. Acesso em: 21 julho 2015.

GUILHOTO, Joaquim; et al. A importância da agricultura familiar no Brasil e em seus estados. V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 2007. Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2408072 Acesso em: 01 junho 2014.

HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. Programa de aquisição de alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Soc. & Nat., Uberlândia, 25 (3), p. 469-483, set/dez, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sn/v25n3/v25n3a03.pdf. Acesso em: 22 de julho de 2015.

JUNQUEIRA, Clarissa Pereira; LIMA, Jandir Ferrera de. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 29, n.02, p. 159-176, jul/dez, 2008. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/5469. Acesso em: 22 julho 2015.

KRETER, Ana Cecília; BACHA, Carlos José Caetano. Avaliação da equidade da Previdência no meio rural do Brasil. RER, Rio de Janeiro, vol. 44, nº 03, p. 467-502, jul/set. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/resr/v44n3/a06v44n3.pdf. Acesso em: 22 julho 2015.

LIMA, Jandir Ferrera de; PITAGUARI, Sinival Osorio. As ideias keynesianas e o crescimento do produto nas economias locais. Interações. Revista Internacional de Desenvolvimento Local, nº 10. Campo Grande: UCDB, 2005. Disponível em: http://www3.ucdb.br/mestrados/RevistaInteracoes/interacoes_n_10.pdf. Acesso em: 12 julho 2015.

LUNARDI, Suzana Medianeira; SANTOS, Antônio Carlos dos. O programa de gestão agrícola da extensão rural do Rio Grande do Sul e Santa Catarina: uma análise na perspectiva dos agricultores familiares. Revista de Administração da UFLA, v.2, n.2, 2000. p.16-33. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/28479/o-programa-de-gestao-agricola-da-extensao-rural-do-rio-grande-do-sul-e-santa-catarina--uma-analise-na-perspectiva-dos-agricultores-familiares. Acesso em: 06 fevereiro 2015.

MATTEI, L. Programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA): antecedentes, concepção e composição geral do programa. Sociedade e Desenvolvimento Rural, Brasília, v. 1, n. 1, p. 1-12, 2007. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2008.

MEDEIROS, Rosangela Aparecida de. Estado e políticas públicas para a agricultura familiar: a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). In: 14º Encuentro de Geógrafos de América Latina. 2013, Lima. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:SBkRMnbXZ3sJ:www.egal2013.pe/wp-content/uploads/2013/07/Tra_Rosangela-Aparecida-de-Medeiros-Hespanhol.pdf+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em 28 julho 2014.

MÜLLER, Ana Luiza; SILVA, Marcelo Kunrath; SCHNEIDER, Sérgio. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. Revista Estudos Sociedade e Agricultura (UFRJ), Rio de Janeiro, v. 20, 2012. Disponível em: http://www.ufrgs.br/pgdr/arquivos/849.pdf. Acesso em: 21 julho 2015.

PORTAL BRASIL. ONU reforça a importância da agricultura familiar. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/10/onu-reforca-a-importancia-da-agricultura-familiar. Acesso em: 06 fevereiro 2015.

PRADO, Tatiana Resende; et al. Agricultura familiar na alimentação escolar: estudo de caso em dois municípios de Minas Gerais. Nutrire: Revista da Sociedade Brasileira de Alimentação Nutricional. São Paulo, SP, v. 38, n. 3, p. 256-268, dez. 2013. Disponível em: www.revistanutrire.org.br/files/v38n3/v38n3a05.pdf. Acesso em: 12 junho 2014.

RIBEIRO, Ana Lúcia de Paula; et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto, v. 01, nº 01, 2013. Disponível em: http://revistaeletronica.unicruz.edu.br/index.php/GEDECON/article/viewFile/282/222. Acesso em: 22 julho 2015.

SACHS, Ignacy. Brasil rural: da redescoberta à invenção. Estudos avançados 15 (43), 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v15n43/v15n43a08.pdf. Acesso em: 22 julho 2015.

SANTOS, Manoel José dos. Projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável. Estudos Avançados. São Paulo, v.15, n.43, 2001. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103- 40142001000300017&script=sci_arttext. Acesso em: 27 julho 2014.

SARAIVA, Elisa Braga; et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.18, n.4, 2013. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232013000400004&script=sci_arttext . Acesso em: 01 junho 2014.

SCHNEIDER, Sérgio; MATTEI, Lauro; CAZELLA, Ademir Antônio. Histórico, caracterização dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCNEIDER, Sergio; SILVA, Marcelo Kunrath; MARQUES, Paulo Eduardo Moruzzi. (Org.). Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Rural. Porto Alegre, 2004, p. 21-50. Disponível em: http://www.ufrgs.br/pgdr/arquivos/394.pdf. Acesso em: 21 julho 2015.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez. 2006, p. 20-45. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16. Acesso em: 12 julho 2015.

STOFFEL, Jaime Antônio. A viabilidade da agricultura familiar: formas de organização produtiva no Oeste do Paraná. Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Toledo, Paraná, 2004.

TURPIN, M.E. A alimentação escolar como vetor de desenvolvimento local e garantia de segurança alimentar e nutricional. 2008. Dissertação (Mestrado) – UNICAMP, Campinas, 2008. 176 f.


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