| Edição | Título | |
| 2021 | A ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO | Resumo PDF |
| Letícia Melo Sena, Lourena Costa Teixeira, Rodrigo Antônio Ribeiro Storino | ||
| 2021 | A ANÁLISE DO TERCEIRO SETOR ENQUANTO POSSIBILIDADE DE EXPERIÊNCIAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO TRANSDISCIPLINAR NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: Um estudo a partir das práticas do NEPATS | Resumo PDF |
| José Eduardo Sabo Paes, Gustavo Ferreira Carvalho, Júlio Edstron Secundino Santos | ||
| 2021 | A Casa e a Semiótica: uma possível contribuição hermenêutica. | Resumo PDF |
| Eugênio Pacelli Vasconcelos Menezes | ||
| v. 1 (2022) | A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Andreza Rosário Silva, Alexandre Luiz Alves de Oliveira | ||
| 2021 | A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO | Resumo PDF |
| Ana Lúcia Silva, Larissa Gabrielle Braga e Silva | ||
| v. 1 (2022) | A UTILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES INTERDEPENDENTES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Thiago Oliveira Vinhal | ||
| v. 1 (2022) | ADOÇÃO E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: aspectos procedimentais e os impactos da demora | Resumo PDF |
| Adriana Carvalho da Cunha, Mariano Henrique Maurício de Campos | ||
| 2021 | ALUNO COM DEFICIÊNCIA: EDUCAÇÃO ESPECIAL OU INCLUSIVA? | Resumo PDF |
| Cândida Corrêa Cortes Carvalho, Mariano Henrique Campos | ||
| 2021 | ANÁLISE DA TIPICIDADE DA AMEAÇA SUPERSTICIOSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Graziele Aparecida Oliveira Azevedo, Laura Gabriela de Faria, Maria Carolina de Melo Santos | ||
| 2021 | AS CONTRIBUIÇÕES DO MOVIMENTO REFORMADOR DO SÉCULO XVIII PARA O DIREITO PENAL: AS “ESCOLAS ITALIANAS” | Resumo PDF |
| Alexandre Luiz Alves de Oliveira | ||
| v. 1 (2022) | CRIANÇAS E O ISOLAMENTO SOCIAL, UMA RELAÇÃO CONFLITANTE, POREM INEVITÁVEL | Resumo PDF |
| Schinaider de Oliveira Barbosa Filho, Wesley Mendes Oliveira | ||
| v. 1 (2022) | LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO X DIREITO A INTIMIDADE | Resumo PDF |
| Bárbara Mendes Carvalho França, Nayara Aparecida Fonseca Lopes de Sousa, Gustavo Ferreira Carvalho | ||
| v. 1 (2022) | O CONTROLE CONSTITUCIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO CONSTITUCIONALISMO CUBAN | Resumo PDF |
| Janny Carrasco Medina, Maria Carolina de Melo Santos | ||
| 2021 | O DESCUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS PELO ARTIGO 611-A DA CLT | Resumo PDF |
| André Luiz Valadares Braga, Henrique Couto Giordani | ||
| v. 1 (2022) | PRESCRIÇÃO PENAL: O CRIME DE INJÚRIA RACIAL | Resumo PDF |
| Rosélia Silva Santana, Alexandre Luiz Alves de Oliveira | ||
| 2021 | RACIONALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Teoria das Decisões Judiciais | Resumo PDF |
| Mariano Henrique Maurício de Campos, Monaliza Lamounier de Oliveira | ||
| 2021 | TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Bruna Gabriela Camargos Silva, Maria Carolina de Melo Santos | ||
| 2021 | TERCEIRO SETOR: pandemia e coprodução de políticas públicas | Resumo PDF |
| José Eduardo Sabo Paes, Júlio Edstron Secundino Santos | ||
| 2021 | TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO POR DECRETO DO EXECUTIVO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DE SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE. | Resumo PDF |
| Graziele Aparecida Oliveira Azevedo, Mateus Botinha Oliveira | ||
| v. 1 (2022) | TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA PESSOA INDÍGENA NO BRASIL: UMA CONSTRUÇÃO EM SINTONIA COM O INTERCULTURALISMO | Resumo PDF |
| Mateus Henrique Araújo, Fabiano Teixeira de Sousa | ||
| 1 a 20 de 20 itens | ||